A esperada reforma tributária sobre o consumo está prestes a trazer alívio para os consumidores de medicamentos no Brasil. Com o intuito de evitar aumentos significativos nos preços, a regulamentação trará medidas concretas para beneficiar uma ampla gama de substâncias, incluindo vacinas.
Um total de 383 substâncias, que abrangem desde vacinas contra doenças como covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, até medicamentos essenciais como insulina e antivirais, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.
Entre os medicamentos contemplados com isenção, encontram-se não apenas aqueles vitais para o combate a doenças contagiosas, mas também substâncias como insulina, essencial para o tratamento de diabetes, e o antiviral abacavir, utilizado no combate ao HIV. Outros medicamentos, como o citrato de sildenafila, utilizado no tratamento de disfunções eréteis, também serão isentos de impostos.
Já entre os princípios ativos que terão suas alíquotas reduzidas, estão medicamentos amplamente utilizados, como o omeprazol para tratamento de refluxos e úlceras digestivas, o ansiolítico lorazepam, o anti-hipertensivo losartana, a metformina para diabetes, o anti-inflamatório e antirreumático prednisona, e o medicamento para impotência sexual tadalafila.
O projeto de lei complementar que regula a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) é parte central dessa iniciativa. Com uma alíquota média estimada em 26,5%, a proposta visa reduzir significativamente os custos para os medicamentos beneficiados. Caso a alíquota geral seja reduzida em 60%, como previsto, os medicamentos isentos pagarão apenas 10,6% de imposto.
Apesar das boas perspectivas, é importante ressaltar que a implementação do novo sistema tributário será gradual. A transição dos tributos atuais para o IVA está programada para iniciar em 2026 e ser concluída em 2032, com o sistema entrando plenamente em vigor somente em 2033.
O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, enfatizou os benefícios da proposta durante uma entrevista coletiva. Ele destacou que além da redução ou isenção de alíquotas, o fim da cumulatividade na cobrança de impostos resultará em preços mais acessíveis para os consumidores
