A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) uma proposta que assegura a distribuição de fraldas descartáveis para idosos, pessoas com deficiência e outros pacientes que enfrentam dificuldades no controle de suas funções fisiológicas.
Conforme o texto da proposta, as fraldas serão disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e serão categorizadas como produtos de interesse para a saúde.
A quantidade de fraldas a ser distribuída para cada beneficiário será determinada com base na prescrição médica, visando atender às necessidades específicas de cada indivíduo.
O substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 2678/23, de autoria do deputado Paulo Litro (PSD-PR), foi o texto aprovado pela comissão.
Essa medida visa garantir o acesso desses grupos populacionais a um item essencial para a sua qualidade de vida e bem-estar, contribuindo para a promoção da saúde e da dignidade das pessoas idosas e com deficiência em todo o país.
