Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram a eleição para a nova composição da Corte para o biênio 2024-2026. O ministro Herman Benjamin, de 66 anos, foi eleito para assumir a Presidência em agosto, sucedendo a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Na Vice-Presidência, estará o atual corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que sucederá o ministro Og Fernandes. O ministro Mauro Campebll Marques foi indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça, aguardando a apreciação do Senado e a nomeação pelo presidente Lula.
A escolha da nova direção foi realizada por aclamação, seguindo o critério da antiguidade. Herman Benjamin optou por não disputar os cargos nas eleições anteriores, permitindo que Og Fernandes ocupasse a vice-presidência em 2022, reservando sua vez para 2026, antes de sua aposentadoria compulsória.
Seguindo a fila de antiguidade, o próximo presidente após Og Fernandes será Salomão, embora isso não garanta a aplicação desse critério.
Durante a sessão do Pleno, a ministra Maria Thereza elogiou a união do colegiado, destacando a força institucional do STJ, desejando uma gestão bem-sucedida aos eleitos e parabenizando seu sucessor, Herman Benjamin, pela “genialidade e sabedoria”.
Herman Benjamin, nomeado pelo presidente Lula em 2006, é reconhecido por sua atuação nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Iniciou sua carreira no Ministério Público de São Paulo em 1982, permanecendo por 24 anos, além de ser conferencista e autor de diversos trabalhos jurídicos.
Luis Felipe Salomão, também nomeado por Lula em 2006, possui uma significativa contribuição na jurisprudência do STJ, especialmente em julgamentos de direito privado, além de ter presidido importantes comissões jurídicas.
A nova composição do STJ também definiu os membros que ocuparão diversos outros cargos no Tribunal e em órgãos do Poder Judiciário, demonstrando a divisão equitativa do poder.