O portal Folha Expressa teve acesso aos seis processos de abertura de licitação feito pela Prefeitura de Altos, Piauí, que foram lançados com valores sigilosos. Um dos processos de licitação, Pregão Nº 033/2023, com data de abertura em 18 de dezembro de 2023, tem como objetivo, o registro de preços para o fornecimento futuro e parcelado de materiais didáticos e kits de robótica, bem como a implementação e execução do projeto de robótica educacional, com a justificativa de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, mas com valor confidencial.
Além do processo sob o número Pregão Nº 033/2023, mencionado anteriormente, também foi lançado o processo de licitação, Pregão Nº 031/2023, com data de abertura em 01 de dezembro de 2023, tem como objetivo o registro de preços para o fornecimento futuro e parcelado de materiais metalúrgicos e serviços de montagem.
Os processos seguintes são; Pregão Nº 032/2023, com data de abertura em 01 de dezembro de 2023, que tem como objetivo o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de kits escolares, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos e suas secretarias.
Pregão Nº 026/2023 com data de abertura em 22 de novembro de 2023, tem como objetivo o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais saneantes e de limpeza, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos e suas secretarias.
Pregão Nº 029/2023 com data de abertura em 20 de novembro de 2023, o Pregão Nº 029/2023, Nº do processo administrativo 101/2023, tem como objetivo o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de equipamentos e materiais permanentes diversos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos e suas secretarias.
Pregão Nº 016/2022 Nº do processo administrativo 0076/2022 com data de abertura 28/12/2022, teve como objetivo, o registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e materiais hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Altos-PI, essa, em um desdobramento adicional, a Prefeitura de Altos, cancelou a licitação referente ao Pregão Nº 016/2022. No entanto, assim como nos outros casos, o valor previsto para o contrato também estava classificado como sigiloso, o que levanta questões sobre a transparência e a legalidade dos processos licitatórios conduzidos pela administração municipal.
No entanto, um ponto que chama atenção é que os valores previsto para todos os contratos estão classificados como sigiloso.
A transparência é um princípio fundamental em processos de licitação, pois permite que a população e os órgãos de controle acompanhem e fiscalizem de forma adequada o uso dos recursos públicos.
A ausência de divulgação do valor previsto para o contrato levanta questionamentos sobre a transparência e a lisura do processo. A legislação que rege os processos licitatórios estabelece a obrigatoriedade da publicidade dos valores envolvidos, garantindo a transparência e a igualdade de condições entre os participantes.
