Em sessão solene realizada de forma híbrida (presencial e virtual), nesta segunda-feira (8), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins tomou posse como novo presidente do TRE-PI. Sebastião vai comandar as eleições nos 224 municípios do estado. Um dos focos da justiça eleitoral é o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, as fake news e o uso ilegal da máquina pública.
A solenidade que contou com a presença de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense, e foi conduzida pelo Desembargador Erivan Lopes, que realizou sua última atividade como Presidente do TRE-PI. O referido Magistrado dirigiu a Justiça Eleitoral piauiense por dois anos (2022/2024) e também ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor no biênio (2020/2022).
Para o desembargador Sebastião Martins, sua gestão terá como diretrizes fundamentais a expansão do Processo Judicial Eletrônico, incrementando a produtividade e possibilitando maior eficiência à prestação jurisdicional; o fomento à política de Conciliação e Mediação, com foco na solução de conflitos e incentivo à cultura da paz; e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
“Vamos focar na desinformação, nas fake news e na inteligência artificial, nas deepfakes, que alteram a voz de até pessoas mortas. Vamos seguir com serenidade, segurança jurídica e também rigor”, destacou.
Carreiras
Sebastião Ribeiro Martins é piauiense, nascido em Cristino Castro, tem 66 anos e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1979. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral em várias Comarcas do Estado do Piauí. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), por dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2014/2016.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em agosto de 2008, ocupou o cargo de Presidente daquele órgão por dois anos (2019 e 2020). Ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI nos períodos de (19/12/2017 a 30/08/2018 e 18/12/2018 a 19/12/2018). Presidiu o TRE-PI no período de 31/08/2018 a 17/12/2018, em face do afastamento do então Presidente, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, em virtude do parentesco deste com então candidato a cargo eletivo no pleito daquele ano.
Ricardo Gentil Eulálio Dantas é também piauiense, nascido em Teresina, tem 67 anos e bacharelou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em dezembro de 1980. Foi Juiz-Adjunto da 1ª a 4ª entrância em várias Comarcas no interior do estado do Piauí.
Retornando à capital em 1966, exerceu várias funções no Poder Judiciário piauiense, dentre as quais, Juiz da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, bem como membro da Corte Eleitoral na categoria de Juiz de Direito no biênio (28/04/2008 a 28/04/2010).
Participou de vários congressos e seminários direcionados ao aprimoramento na carreira. Também participou de várias ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços judiciários do Estado, com destaque para a Justiça Itinerante, qualificada como “Justiça da Cidadania”.
