O governador Rafael Fonteles (PT), esteve em Brasília (DF), nessa quarta-feira (3), para participar de uma reunião do Consórcio Nordeste sobre as perdas de arrecadação causadas pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governador afirmou que as medidas propostas pelos chefes do Executivo dos Estados do Nordeste para aliviar os problemas financeiros dos estados não irá gerar impacto nas contas do governo federal.
Rafael ressaltou sobre as propostas que foram apresentas ,”Tudo que foi apresentado não afeta o resultado primário, no curto prazo, da União. Então foi tudo pensado levando em consideração, também, o contexto desafiador da União de cumprir sua meta fiscal. É importante essa proposta de alongamento da dívida com as instituições financeiras, de alterar o limite do teto, de prorrogar o pagamento de precatórios e do aumento gradativo e futuro do percentual do Imposto de Renda e do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], que formam o FPE. Não afetam no curto prazo o resultado primário da União. Então são soluções que ajudam os entes da Federação, especialmente os do Nordeste, sem comprometer a meta fiscal”, disse.
A presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, falou sobre as alternativas apresentadas , “Nós apresentamos ao ministro Haddad algumas alternativas que, no nosso entendimento, trariam um alívio do ponto de vista fiscal, financeiro e orçamentário aos nossos estados”, pontuou.
