Nesta segunda-feira (25), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, lançaram em Teresina, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite. o evento de lançamento aconteceu no auditório do Espaço Tupperware, localizado na Avenida Frei Serafim, Centro de Teresina.
O Piauí foi o primeiro estado a aderir ao programa do Governo Federal, que deve investir cerca de R$ 6,5 bilhões em ações que visam a garantia dos direitos dessa população.
Lançado em 2023, o Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e visa financiar, com recursos em torno de R$ 6,5 bilhões, políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. A primeira etapa do Novo Viver Sem Limite terá 95 ações distribuídas por todo o país, com a duração de quatro anos, sendo revisto a cada ano.
Plano Viver sem Limite Piauí (VSL-PI)
Baseado no modelo nacional, o plano estadual está composto por 59 ações distribuídas em eixos estruturantes, contemplando o acesso à Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Segurança e áreas secundárias, nas quais a pessoa com deficiência está inserida.
A Seid será a responsável por coordenar as ações e presidir o grupo condutor que fará o monitoramento do Plano. A organização se dá em torno de quatro eixos que compreendem as direções nas quais a sociedade piauiense precisa avançar em relação aos direitos das pessoas com deficiência.
