O presidente Lula enviará ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP), para lançar o Programa Desenrola Brasil, voltado aos pequenos negócios. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse que até sexta-feira a Fazenda deve apresentar a minuta para ele. Após as considerações, o texto volta para ser encaminhado à Casa Civil. “Vai sair ainda esse mês a medida”, frisou.
França falou sobre o Desenrola Brasil durante o Encontro Nacional dos Dirigentes do Sebrae, hoje, em Brasília. A expectativa é beneficiar mais de 8 milhões de empresas com a medida, que vai possibilitar a renegociação dos débitos dos empresários junto às instituições financeiras.
Sintonia com o Congresso
“Estamos fazendo a proposta em conciliação com o Congresso Nacional para darmos maior celeridade. A medida provisória pode absorver parte do texto do projeto de lei que já está na Câmara dos Deputados”, explicou Márcio França. “O que queremos é fortalecer esse setor, que é grande para a geração de emprego no nosso país”, completou.
Programa especial para turbinar pequenas empresas
Também já está em processo de finalização a formulação do programa Decola Brasil, que deve ser lançado nos próximos meses pelo Sebrae, em parceria com o governo federal. O objetivo é promover condições de garantia para alavancar R$ 30 bilhões em crédito para os empresários – o maior valor nos últimos 28 anos.
“Temos um cadastro de seis milhões de micro e pequenas empresas que estão sem crédito. Vamos resolver esse problema com o Desenrola Brasil e promover o Decola com a garantia desses recursos, com uma linha de crédito e juros diferenciados, e possibilitar uma assistência para que os recursos sejam bem utilizados”, afirmou Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional. O anúncio foi feito no 1º Encontro de Dirigentes do Sistema Sebrae de 2024.
O responsável por gerir o Fundo de Aval do Sebrae nacional é o ex-superintendente regional da entidade no DF. “Com a ampliação do instrumento de garantia do Sebrae queremos abrir as portas das instituições financeiras para que os pequenos empreendedores possam realizar o sonho do negócio próprio e ter o sustento de suas famílias, trazendo de volta a esperança de um Brasil economicamente viável e socialmente muito mais justo”, celebrou.
Com informações da Agência Brasil
