Na sessão plenária desta quarta-feira (28), o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), apresentou o Indicativo de Projeto de Lei 01/24, que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para micro-ônibus, de 2,5% para 1%.
Segundo Evaldo, a taxa para esses veículos é significativamente elevada, o que dificulta sua manutenção.
“A taxa do IPVA para micro-ônibus é significativamente elevada, o que dificulta a manutenção e operação desses veículos, principalmente para pequenas empresas e empreendedores individuais que dependem do transporte coletivo para suas atividades comerciais”, relata Evaldo Gomes.
O parlamentar ressaltou ainda que os estados do Ceará e Maranhão já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo.
O indicativo ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. Caso seja aprovado, será encaminhado para o Governo do Estado, que pode acatar a sugestão. Nesse caso, a matéria retornaria para a Assembleia como projeto de lei do Executivo, devendo ser submetida às comissões técnicas e ao Plenário.
