O Supremo Tribunal Federal (STF) foi solicitado pela Polícia Federal (PF) para iniciar um inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” durante a Cúpula Transatlântica da ONU em novembro de 2023.
caso foi encaminhado ao ministro Luiz Fux.
Na ocasião, Nikolas afirmou que “se não houver tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, fazendo referência ao filósofo Olavo de Carvalho, falecido em 2022.
Isso também seria ideal para “Greta [Thunberg] e Leonardo Di Caprio”, os atores que “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.
Após o evento, Lula escreveu ao Ministério da Justiça afirmando que descobriu o discurso de Nikolas “com temática ofensiva à minha honra” por meio da internet.
“A prática do crime de injúria (art. 140 do Código Penal)”, diz o presidente, no documento.
Após isso, o parecer da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil afirmou que Nikolas, ao chamar o presidente de “ladrão”, “optou intencionalmente por ofender a honra do governante de seu país, atribuindo-lhe conceito depreciativo e proposital; sem dizer, ainda, premeditado”.
Em janeiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foi informado pelo então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, sobre a abertura de um inquérito policial para investigar o caso.
Como Lula é presidente, é dever do ministério solicitar sua investigação.
