O deputado estadual Rubens Vieira (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o projeto de lei da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, e foi aprovada de forma unânime em Plenário, e sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT).
A legislação destaca a necessidade de novas diretrizes nas políticas de saúde do Estado, com enfoque em temas como racismo e saúde da população negra, integrando-os nos processos de formação e educação contínua dos profissionais do sistema estadual de saúde. O deputado ressaltou a importância da participação ativa da população negra em setores cruciais da saúde, promovendo a ampliação e fortalecimento da presença das lideranças de movimentos sociais negros nas instâncias de controle social das políticas de saúde, além da criação do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra.
A proposta visa ampliar o acesso da população negra às ações de saúde, com ênfase em doenças mais prevalentes, como anemia falciforme, diabetes mellitus tipo II, hipertensão arterial e deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase.
Rubens Vieira destaca que a lei representa um marco no cenário das políticas de saúde no Piauí, dada a expressiva autodeclaração negra na região, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
