Nesta terça-feira (02), a falta de quórum para deliberações impediu a sessão extraordinária convocada pelo vereador Enzo Samuel (PDT), presidente da Câmara Municipal de Teresina, para discutir a crise na saúde pública da capital. Somente 13 parlamentares compareceram, embora a presença de pelo menos 15 dos 29 vereadores fosse necessária.
Os vereadores Aluísio Sampaio (Progressistas), Deolindo Moura (PT), Elzuila Calisto (PT), Evandro Hidd (PDT), Fernanda Gomes (Solidariedade), Ismael Silva (PSD), Luiz Lobão (MDB), Paulo Lopes (PSDB), Pollyanna Rocha (PV), Zé Nito (MDB), Venâncio Cardoso (PSDB) e Vinicio Ferreira (PSD) estavam presentes na reunião.
Enzo Samuel enfatizou em entrevista à imprensa que cumpriu seu dever e que a Câmara não poderia permanecer indiferente a essa situação.
“A Câmara não poderia ficar inerte. De imediato, convocamos essa sessão extraordinária porque nós estamos tratando de vidas, a situação poderia se agravar e o pior poderia ter acontecido. Você observa que, com a convocação da sessão, a Prefeitura já deu uma resposta, os aparelhos retornaram ao HUT, as UBS foram reabertas, mas queremos entender porque isso não foi feito antes”, declarou o vereador.
Os vereadores que estavam presentes na reunião determinaram que os secretários de Finanças e Administração de Teresina e o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) deveriam ser convocados. Além disso, os parlamentares tomaram a decisão de convidar o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) e o secretário de Saúde do Piauí, mas a população não poderia considerar outras ações.
“Hoje também foi aprovado auditorias por parte do Tribunal de Contas, e convocação do secretário de Saúde, Administração e de Finanças para que possam prestar maiores informações, e o que a gente quer evitar é que esse colapso aconteça novamente. Nós queremos encontrar uma solução. É importante dizer que o secretário de Saúde do Estado também foi convidado, porque somos defensores que, para resolver esse problema, precisamos de uma política integrada mais efetiva entre Estado e Município, pois também temos que reconhecer, hoje o HUT é o único hospital de Urgência da nossa cidade, e atende pessoas do interior e de outros estados”, pontuou Enzo Samuel.
Falta de quórum
O presidente da Casa pontuou que a ausência de quórum inviabilizou o andamento da sessão, e disse esperar que os vereadores possam estar presentes em uma futura sessão sobre o tema. “Hoje nós tivemos a presença de 13 vereadores, foi permitido a abertura da sessão, que exige o quórum de 10, não conseguimos entrar na ordem do dia, porque precisa 15. Mas a Comissão de Legislação e Justiça, dentro de suas limitações, deliberou sobre a auditoria. O que nós esperamos é que esses vereadores compareçam na próxima sessão que a gente convocar para deliberar sobre o tema”, completou.
Por fim, Enzo Samuel reiterou que não deixará de pautar a questão da Saúde pública na Câmara. “A Câmara tem um gestor que vai encarar de frente esse problema, não vamos nos omitir nesse debate”, concluiu.
