A Câmara Municipal de Teresina realizou na manhã desta sexta-feira (15), uma audiência pública para discutir um projeto de lei apresentado pelo vereador capitão Roberval Queiroz, que também é defendida pela categoria dos músicos de aumentar os decibéis de 55 para 150. Os músicos se reuniram para discutir a proposta de alteração na Lei do Silêncio.
Os profissionais pedem que o volume de decibéis permitidos suba de 55dB para 150dB. A proposta, no entanto, tem causado controvérsia pelo momento em que foi posta: recentemente, as forças de segurança pública do estado têm realizado seguidas operações de combate à perturbação do sossego e intensificado a fiscalização da Lei do Silêncio. A lei vigente no momento dos 55 decibéis foi sancionada no ano de 2006 em Teresina.
De acordo com o CRM-PI, os 150dB na qual o vereador sugeriu e que os músicos solicitam de 150 decibéis são equivalentes a barulhos de fogos de artifícios e tiros de arma de fogo. O volume chega a ser superior ao de um grito no ouvido, ao de uma britadeira e até ao de um avião a jato. Foram apresentados ainda dados da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a respeito dos sons emitidos em espaços rurais e urbanos.
