O debate em torno do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 do Estado do Piauí ganhará destaque na esfera Legislativa a partir desta semana. A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFC) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dedicará sua atenção a esse texto na próxima segunda-feira (13).
Espera-se que a matéria passe por análises minuciosas nas diversas comissões da Alepi e receba a aprovação no Plenário da Casa até 22 de dezembro, quando encerra a sessão legislativa no Piauí. Posteriormente, o projeto seguirá para a sanção do governador.
O projeto foi apresentado pelo governador Rafael Fonteles e sua equipe econômica à Alepi em 18 de outubro. A proposta prevê a arrecadação de R$ 19.229.744.633 e a fixação dos gastos no mesmo montante, estabelecendo assim a meta de um déficit zero.
O debate e a análise cuidadosa desse orçamento são cruciais para garantir a transparência e eficácia na alocação de recursos para atender às necessidades do Estado do Piauí no ano de 2024.
