O deputado estadual Rubens Vieira, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí que propõe a criação da Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher. O objetivo principal da iniciativa é assegurar oportunidades equitativas para as mulheres residentes no estado do Piauí, além de fomentar a igualdade de gênero no cenário profissional.
O cerne do projeto concentra-se na promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho, estabelecendo diretrizes que buscam eliminar discriminações baseadas no gênero e garantir que homens e mulheres desfrutem das mesmas oportunidades. O texto legislativo também aborda a proteção da maternidade, assegurando o respeito e o direito à licença-maternidade. Ademais, propõe medidas para erradicar o assédio sexual e moral no ambiente de trabalho.
Conforme o teor do projeto, a efetivação dos objetivos da Política Estadual requer a implementação de diversas medidas. Entre elas, destacam-se a necessidade de adotar ações que garantam a igualdade de oportunidades em políticas de recrutamento e seleção, eliminando qualquer forma de preconceito.
Além disso, o projeto propõe o estímulo à participação de mulheres em programas de aprendizagem e estágios, a realização de campanhas periódicas de conscientização contra o assédio no ambiente de trabalho e a promoção de parcerias com instituições educacionais para facilitar o acesso das mulheres a treinamentos e inserção no mercado de trabalho. O apoio ao empreendedorismo feminino e a adoção de ações afirmativas para incluir mulheres em situações de vulnerabilidade, como aquelas com deficiência, negras, indígenas e LGBTQIAPN+, também estão previstos no projeto.
