O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), promulgou nesta terça-feira (17) a lei que trata do reajuste salarial dos defensores públicos do Estado do Piauí. A medida estabelece que, a partir de fevereiro de 2025, o salário de um defensor de categoria especial alcançará o montante de R$ 41 mil.
Esse reajuste salarial foi dividido em três etapas, sendo a primeira já implementada neste mês de outubro. Os defensores públicos terão um novo reajuste em 1º de fevereiro de 2024 e outro em 1º de fevereiro de 2025.
Com o primeiro reajuste já em vigor, os subsídios dos defensores foram fixados nos seguintes valores: R$ 29.086,39 para defensor público substituto; R$ 30.617,25 para a 1ª categoria; R$ 32.228,68 para a 2ª categoria; R$ 33.924,93 para a 3ª categoria; R$ 35.710,45 para a 4ª categoria; e R$ 37.589,95 para a categoria especial.
O Projeto de Lei que estabelece esses novos subsídios foi aprovado pela Alepi em setembro.