Três projetos apresentados pelo deputado Rubens Vieira (PT) foram aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (03). Dois deles tratam da criação de políticas públicas para a promoção da saúde mental.
A atenção aos estudantes é o foco do deputado no Projeto de Lei Ordinária 175/23 (PLO). Rubens Vieira estabelece uma série de medidas que devem ser tomadas em instituições de ensino públicas e privadas para a promoção da saúde mental, como a definição de um funcionário responsável pela área.
No PLO 178/23 a atenção do deputado também é dada à educação, mas nesse caso para a inclusão de pessoas neurodivergentes. Rubens Vieira propõe que o Executivo garanta uma Educação Especial e Inclusiva que garanta a crianças e adolescentes que têm a condição um ensino integrado aos demais educandos.
O terceiro projeto de Rubens Vieira aprovado é o PLO 200/23 que cria a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia. A medida visa conscientizar a população sobre a dificuldade de crianças mais velhas e com irmãos de serem adotadas.