A Controladoria Geral da União ( CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal estão com investigações em curso contra os prefeitos de Landri Sales/PI, Nossa Senhora dos Remédios/PI e Caraúbas/PI por suspeita de fraude em verbas do Fundeb, o Fundo Nacional para a educação básica, do Ministério da Educação.
Em Landri Sales, cidade que fica a 387 quilômetros de Teresina, a investigação gira em torno do prefeito Delismon Soares (MDB) que aumentou em 50%, de um ano para outro, as matrículas do EJA- Ensino de Jovens e Adultos. Além disso, aumentou em 33,14% , em igual período as matrículas da Educação Infantil.
A quantidade de matrículas equivale a 38,63% da população de todo o município. Outro dado curioso, é que conforme dados divulgados pelo INEP, existem 618 alunos matriculados como especiais (PDC), o que equivale a 30,68% do alunado e 11,85% da população. Os investigadores estão cobrando os laudos que atestam esta situação. Os fortes indícios de fraude residem no fato de que o Ministério da Educação (MEC), efetua um maior repasse para alunos com educação especial.
Já em Nossa Senhora dos Remédios, localizada a 177 quilômetros ao norte da capital Teresina, cidade com população de pouco mais de 8 mil habitantes tem chamado a atenção devido ao fato curioso de que metade da população, cerca de 4.300 pessoas, estão matriculadas na rede pública de ensino, das quais 1.323 delas no EJA.
O prefeito Zé Fernando (PSD), o Fernandinho, foi denunciado ao MPF e a PF e está sob investigação.
Por fim, Caraúbas, também ao norte do Piauí, mas já mais próxima ao litoral, atualmente sob o comando de João Santana, conhecido como “Caburé”, aumentou o percentual de aumento do número de matrículas do EJA em 101%.
A suposta fraude tem como objetivo incrementar os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e de Valorização dos Profissionais da Educação. Caraúbas está na mira do MPF e da Polícia Federal.
ENTENDA COMO FUNCIONA
Para aumentar o valor do FUNDEB, as prefeituras suspeitas promovem a chamada BUSCA ATIVA, com a finalidade de fraudar o número de alunos. Para esse trabalho, o prefeito gratifica professores e servidores e disponibiliza estrutura de transporte para que possam percorrer todo o município nas zonas rural e urbana, de casa em casa, em busca de “alunos” a serem matriculados. Na prática, as salas estão vazias, mas o recebimento dos valores per capita (por “aluno” matriculado) é garantido.
A investigação leva em consideração dados dos órgãos de controle e podem indicar um forte esquema criminoso, montado para fraudar matrículas do EJA e ensino infantil, declarados ao Censo Escolar realizado anualmente pelo INEP em municípios do Piauí, com o intuito de aumentar o recebimento de recursos federais.
No Maranhão, essas fraudes já levaram ao afastamento de prefeitos, como no caso do município de Monção, onde o Juiz da Comarca determinou o afastamento da prefeita Klautenis Nussrala juntamente com a Secretária de Educação. A decisão foi tomada no bojo de uma ação popular protocolada depois que o programa Fantástico, da TV Globo, revelou em reportagem que a gestão era investigada pela Polícia Federal sob suspeita de usar “alunos” para inchar os dados do censo escolar e conseguir mais recursos do FUNDEB.
A prática certamente ocorre em outras cidades, mas até aqui somente as três citadas acima estão na mira dos órgãos de controle e PF. Diante dos resultados das investigações e de novas diligências a CGU deverá atualizar as disparidades ocorridas notadamente entre 2021 e 2023.
VIA LUPA1
