O secretário Estadual da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, fez uma participação especial na Conferência Administração Pública no Espaço Lusófono: diálogos, desafios e oportunidades, em Lisboa – Portugal. O gestor participou da discussão do tema ‘Governos Subnacionais no Espaço Lusófono’, moderada pelo Conselheiro Fiscal da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP), Sandro Trescastro Bergue.
Na oportunidade, o secretário da Fazenda do Piauí falou sobre a Reforma Tributária no Brasil, conceitos, desafios e oportunidades para a administração pública. Além da troca de experiências, Emílio Júnior ressalta que a participação neste painel representa mais uma oportunidade de debater, agora internacionalmente, sobre as vantagens e desafios que a Reforma Tributária brasileira traz para os estados.
“Apresentei um resumo e as mudanças significativas na forma como os principais impostos são cobrados no país, além do objetivo da Reforma Tributária, que é simplificar o pagamento de tributos, reduzir a burocracia e tornar o sistema mais transparente e eficiente. No entanto, a implementação da Reforma Tributária traz uma série de desafios e incertezas”, ressalta Emílio Júnior.
Também participaram da discussão, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Cardoso Barreto, e o secretário-executivo da Comunidade Intermunicipal do Oeste, Paulo Simões.
A Conferência, que visa uma troca de experiências sobre o funcionamento das administrações públicas, iniciou na última quarta-feira (27) e encerra nesta sexta-feira (29). O evento é uma realização da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)/ULisboa. As duas instituições são observadores consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por isso contam com o apoio da referida comunidade.
Encontro com Consórcio Intermunicipal do Oeste
Na última quinta-feira (28), o secretário da Fazenda e o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, iniciaram o dia em Caldas da Rainha, sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste, Portugal, uma entidade pública que trabalha para a construção de um futuro ‘Verde, Digital e Inclusivo’, tornando a região digital e competitiva.
“Na oportunidade, tivemos uma reunião com os presidentes das câmaras municipais dos 12 municípios que integram esse consórcio, que tem como missão contribuir para a promoção do desenvolvimento da região. Aqui, a boa governança tem o propósito de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, explica Emílio Júnior.
Além de Caldas da Rainha, fazem parte da comunidade os seguintes municípios: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.
