A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciou o cadastramento socioeconômico dos moradores do Residencial Zilda Arns, localizado no bairro Nova Brasília, zona norte da cidade.
A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 327 famílias do Residencial Zilda Arns estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel. O cadastramento seguirá até o início do mês de setembro.
A diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thais Rosal, explica que a visita dos assistentes sociais tem como objetivo conhecer os moradores e toda a comunidade para diagnosticar as demandas da região no que diz respeito aos equipamentos públicos, como escolas, creches, postos de saúde, etc.
“Antes de iniciar o cadastro, fizemos uma mobilização na área, realizamos uma audiência pública para conversar com os moradores e esclarecer o processo. Explicamos, por exemplo, que as famílias com renda de até cinco salários mínimos têm total isenção das taxas de cartório e da Prefeitura. Ou seja, elas terão o registro de seu imóvel sem nenhum custo”, pondera Rosal.
A coordenadora de Regularização Fundiária, Camilla Rosal, afirma que o cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.
“Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, lista Camilla.
Trabalho constante
O presidente da ETURB, João Duarte, destaca que a Prefeitura de Teresina tem trabalhado incansavelmente para regularizar os imóveis da cidade. “É uma questão que vai além de um documento. A regularização valoriza o bem, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma.
