As santas casas de misericórdia respondem atualmente por 40% das internações de média complexidade e por 61% das internações de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram apresentados pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia, lembrado nesta terça-feira (15). 
Durante a sessão, Nísia citou o Projeto de Lei 1.435/22, que prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela para remuneração de serviços prestados ao SUS. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige atualização suficiente para manutenção da qualidade do atendimento e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. “Reitero aqui o nosso compromisso e a importância que dedicamos ao setor”, disse.
“Tradição de quase 500 anos de um setor que já foi o único acesso à assistência, à saúde de grande parte dos brasileiros, principalmente antes da vigência do Sistema Único de saúde”, destacou a ministra. “Em muitos lugares, era a presença da santa casa a única forma de acesso”, completou.
“O Ministério da Saúde não só entende essa centralidade como reitera o seu compromisso com muita seriedade junto ao trabalho de cada um de vocês”, destacou. “Continuarmos esse trabalho em conjunto com o setor, com o Parlamento brasileiro e com o apoio de todo o governo liderado pelo presidente Lula para que o setor tenha condições de sustentabilidade, trabalhando junto propostas de aperfeiçoamento de gestão.”
Pandemia
Durante a sessão, Nísia citou ainda o que chamou de perdas durante a pandemia de covid-19 e a importância central das santas casas de misericórdia nesse processo.
“Meu pai mesmo contraiu covid, felizmente não evoluiu para uma forma grave, e teve sua assistência na Santa Casa de Misericórdia de Santo André (SP), onde reside. Cada um de nós terá uma história pessoal pra falar da importância do setor”.
“O ministério teve como um dos principais pontos da sua estruturação no governo do presidente Lula retomar a capacidade de coordenação nacional do SUS. E essa coordenação é impossível sem o diálogo e o trabalho conjunto com todos os setores que dão suporte ao nosso Sistema Único de Saúde”, disse.
“Reitero nosso compromisso em buscar as melhores forma de sustentabilidade e avanço rumo a um SUS resiliente e rumo ao fortalecimento do nosso sistema. As santas casas desempenham função de relevância social e política, sendo responsáveis por oferecer serviços essenciais à população, trabalhando também historicamente no enfrentamento das desigualdades sociais”, concluiu.
