A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), participou na manhã desta terça-feira (08), da solenidade de lançamento da nova fase do programa Regularizar. Esta é uma parceria entre as gestões municipais e estadual, por meio do Justiça do Piauí (TJ-PI).
O programa Regularizar tem como objetivo proporcionar celeridade durante o processo de regularização de imóveis no Piauí. Durante o evento foram entregues mais de mil registros de propriedade de imóveis.
O Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, e o presidente da ETURB, João Duarte, estiveram presentes representando o prefeito Dr. Pessoa. A solenidade foi marcada também pela presença do Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, do governador do Piauí, Rafael Fonteles, do presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, e de representantes de órgãos da União.
Por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), mais de 130 registros de imóveis foram entregues aos moradores do Residencial Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Bom Princípio, zona sudeste da cidade. “Estamos muito felizes por termos aderido ao Programa Regularizar, do TJ-PI, especialmente por podermos agilizar nossos processos de regularização fundiária. Hoje Teresina tem mais de 90 mil imóveis passíveis de regularização e estamos investindo nossas forças nesse trabalho para garantir cidadania à população”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.
A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “É um projeto excelente e Teresina tem avançado neste assunto, por meio do trabalho da ETURB, comandado pelo João Duarte. Digo que estas entregas de títulos têm sido prioridade na gestão do prefeito Dr Pessoa. Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, acrescentou João Henrique.
Por meio dessa parceria com o Tribunal de Justiça, os processos de regularização fundiária serão finalizados mais rapidamente, pois há uma relação direta da ETURB com o cartório.
