O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (19) que o governo enviará ao Congresso uma proposta ousada para taxar os fundos exclusivos de investimento, também conhecidos como “fundo dos super-ricos”. A iniciativa será incluída como parte das propostas da segunda fase da reforma tributária, especificamente voltada ao imposto de renda (IR).
Em sua declaração, Haddad enfatizou que as medidas não afetarão a pessoa física, mas terão como alvo os fundos de investimento de grandes investidores. Atualmente, esses fundos são tributados apenas no momento do resgate, mas com a nova proposta, eles seriam taxados periodicamente.
O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) está previsto para ser enviado ao Congresso até 31 de agosto. Visando alinhar a agenda econômica para o segundo semestre, o ministro se reuniu hoje com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir os detalhes da proposta.
Os fundos exclusivos de investimento têm suas cotas pertencentes a um único cotista, o que permite alocações personalizadas gerenciadas por profissionais especializados. Com a possível taxação periódica desses ativos, o governo busca aumentar a arrecadação e promover maior justiça fiscal. A expectativa é que a proposta seja enviada em forma de projeto de lei ao Congresso nas próximas semanas.