Durante uma audiência pública realizada nessa ultima sexta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), apresentou o relatório técnico sobre a nova linha de praia do litoral do Piauí, elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Luís Correia, litoral piauiense, sob a administração da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.
De acordo com o deputado estadual, Hélio Isaías (PT), a audiência pública tinha como objetivo tratar de um tema que preocupa muita gente e compromete os investimentos imobiliários no litoral, que é a questão da linha de praia e tem sido objeto de muitas ações judiciais, gerando muito estresse sobre demolição ou não de edificações que estão lá há dez, vinte, trinta anos.
Na ocasião, a Semarh finalizou a proposta de delimitação da nova linha de praia, a sugestão agora deve ser enviada à Superintendência do Patrimônio da União. O orgão fez ainda um trabalho técnico com o auxilio drone com georreferenciamento de todo o litoral.
O resultado desse levantamento deve sanar mais de 90% das pendências jurídicas relacionadas aos empreendimentos no litoral que têm conflito com a questão da linha de praia.
O Governo do Estado informa ainda, que a ação foi realizada nas quatro cidades que compõe a faixa de praia do litoral do Piauí: Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correia e Parnaíba.
A nova demarcação traz esclarecimentos sobre as áreas que podem ou não ser utilizadas por empreendimentos imobiliários ou turísticos no litoral, além de evitar ocupações indevidas nas praias.
A audiência contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Turismo, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, Prefeitura de Cajueiro da Praia, Prefeitura de Ilha Grande, Prefeitura de Luís Correia, Prefeitura de Parnaíba, Instituto Federal do Piauí, Universidade Federal do Piauí, Universidade Estadual do Piauí, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Associação dos Empresários da Orla do Piauí, Sebrae e Subseção Judiciária de Parnaíba.
