O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional do Piauí. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária e segue para análise nas comissões técnicas, propondo a criação de Centros de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional, responsáveis por articular estratégias, mobilizar os órgãos de governo nas regiões, envolvendo as Centrais de Abastecimento e organizações da sociedade civil.
“No ano de 2021, aproximadamente 1,4 milhão de pessoas estavam em condição de pobreza no Piauí, contra 1,2 milhão de pessoas em 2020, um crescimento de cerca de 200 mil pessoas de um ano para o outro. Frente a essa realidade, não havia outra pauta mais fundamental do que chamar a atenção do conjunto da sociedade para essa realidade, que a cada ano se agrava, somada à situação da estiagem, do emprego informal, do desalento e do desemprego”, afirma Henrique Pires na justificativa do projeto.
Requerimento – Também foi lido no pequeno expediente, requerimento da deputada Bárbara do Firmino (Progressistas) para que seja enviado expediente ao secretário de Estado de Governo, Marcelo Nolleto, solicitando informações sobre a inclusão de cláusula contratual que garanta a contratação de jovens em eventos, projetos esportivos e culturais promovidos com benefício fiscal do Governo do Estado, em respeito à Lei 8.037/23, de autoria da parlamentar. A deputada também quer saber a quantidade de jovens beneficiados desde maio, quando a lei foi sancionada.
Homenagens – A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) apresentou projeto de lei para que o Festival “São João da Parnaíba” seja declarado patrimônio cultural imaterial do Piauí e que seja incluído no calendário oficial de eventos do estado. O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou projeto de decreto legislativo para a concessão de Título de Cidadania ao juiz Silvio Valois Cruz Junior.
