O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na noite dessa quarta-feira (14) o pedido do ex-deputado Roberto Jefferson para que a esposa permaneça com ele no hospital, como acompanhante, em período integral.
Na opinião do magistrado, existem regras a ser cumpridas, e visitas de médicos particulares de Jefferson e da mulher podem ser realizadas, mas não integralmente.
No pedido, os advogados do político alegaram que, na condição de idoso, Jefferson teria o direito de ter a esposa como acompanhante 24 horas por dia. Segundo a defesa, ele apresenta quadro clínico de desnutrição, agitação psicomotora, desorientação, baixa aceitação alimentar e crise convulsiva.
No último dia 4, com base nas informações em relação ao seu quadro de saúde, o ministro Alexandre de Moraes autorizou sua saída da prisão para que fosse submetido a tratamento no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Na ocasião, foram impostas medidas cautelares como a proibição de visitas sem prévia autorização judicial, com exceção da esposa e dos advogados, de uso de redes sociais, celular ou tablets e de conceder entrevistas.
O relator verificou que todos os advogados regularmente constituídos por Jefferson estão tendo acesso ao hospital e que tem sido garantida à esposa a visita regular, no horário estabelecido pelo hospital. No que diz respeito à visita dos médicos particulares do preso, o ministro afirmou que elas podem ocorrer, desde que sejam observadas as regras aplicáveis ao ingresso em estabelecimento prisional e respeitadas as normas de saúde do hospital.
Jefferson, que completa 70 anos nesta quarta, está preso desde outubro de 2022, quando jogou granadas e atirou em agentes da Polícia Federal que tentavam cumprir uma ordem de prisão contra ele (veja no vídeo abaixo). Na ocasião, o ex-deputado já estava em prisão domiciliar por ter ameaçado o STF e feito ataques pelas redes sociais à Corte e a seus ministros.
