O processo de escolha dos futuros Conselheiros Tutelares de Timon tem sido marcado por atrapalhos e irregularidades, gerando preocupação e questionamentos por parte da comunidade e dos candidatos. A eleição para os cargos de conselheiros tutelares, que têm como função zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, é um momento crucial para a garantia da proteção desses grupos vulneráveis.
Diversos relatos de problemas surgiram durante o processo de seleção dos candidatos inscritos e na condução das eleições. Entre os principais pontos de preocupação estão a falta de transparência na divulgação das informações sobre o processo, a ausência de critérios claros na avaliação dos candidatos, bem como a suspeita de interferências externas e favorecimento de determinados grupos.
Muitos cidadãos relataram dificuldades para obter informações sobre os inscritos, suas experiências anteriores. A falta de divulgação adequada acarretou em um desconhecimento por parte da população sobre os postulantes aos cargos, dificultando uma escolha consciente e embasada.
Além disso, surgiram denúncias de irregularidades durante as etapas de seleção e inscrição dos conselheiros tutelares. Relatos apontam a existência de interferências políticas e pressões externas, prejudicando o processo de escolha baseado em critérios técnicos e na capacidade de atuação dos candidatos. Essas interferências comprometem a autonomia e imparcialidade dos conselheiros tutelares, colocando em risco a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Diante dessas preocupações, a população tem exigido uma investigação minuciosa por parte das autoridades competentes, a fim de esclarecer as possíveis irregularidades e garantir a lisura e transparência no processo de seleção e eleição dos conselheiros tutelares.
A sociedade civil organizada e entidades ligadas à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes têm se manifestado, cobrando a adoção de medidas corretivas e ações que garantam a legitimidade e efetividade do trabalho dos futuros conselheiros tutelares de Timon.
Irregularidades apontadas inclusive por advogado são diversas como: Data de divulgação do local – além de não determinar uma data, ainda ficou evidente que o edital foi um cola cópia, em que não tiveram o cuidado de retirar os parênteses; Delimitação dos eleitores por região – desrespeitando o direito do eleitor de votar no candidato da sua opção, como ocorre em todos os demais municípios.
Inconsistência entre a data de publicação da lista dos inscritos e o prazo para impugnação – a mesma data de publicação seria a de iniciá do prazo para impugnação (publicação não ocorrido até às 22 horas do dia 30); Da publicação do edital – deveria ter ocorrido com a antecedência de no mínimo 06 (seis) meses do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, mas só foi publicado na data do dia 04/05. Por tanto, menos de 5 meses antes da data da realização do pleito; Da declaração experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do
Adolescente – como essas entidades poderão comprovar essa experiência; Das entidades previamente cadastradas no Conselho da Criança e Adolescente – por qual motivo em Timon só existem 8 cadastros.
É essencial que os órgãos responsáveis, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, estejam atentos a essas denúncias e ajam de forma ágil e eficiente na apuração dos fatos. A transparência, o respeito aos critérios técnicos e a participação ativa da sociedade são fundamentais para assegurar a integridade e a eficácia do Conselho Tutelar, uma instituição tão importante na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
