Nesta quinta-feira (18), Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, comemorou e agradeceu sobre a aprovação do regime de urgência para a votação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados.
Ele analisa que as despesas do governo vão crescer menos em relação a metade do aumento da receita no ano de 2024.
“No ano que vem, que é o primeiro ano de vigência desse novo marco, a despesa vai crescer menos do que 50% do aumento da receita em todos os cenários projetados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pela Receita Federal”, explica Haddad.
Haddad, comunica que o governo está na expectativa em relação a validação do projeto que será analisado na próxima semana. Afirmando ainda que qualquer tipo de dúvida sobre o novo arcabouço fiscal, o governo está disposto a explicar.
“Quero manifestar o agradecimento do Ministério da Fazenda e do governo federal em relação aos deputados que aprovaram a urgência desse que é um tema muito caro a nós. Quero agradecer o relator, o [Cláudio] Cajado, que foi uma pessoa muito habilidosa em construir essa expressiva votação na Câmara dos Deputados. Esperamos que, na semana que vem, a gente tenha a tranquilidade para dar o suporte técnico para a Câmara nas contas que precisarem ser feitas, em relação a dúvidas de parlamentares e sobre a inclusão de muitas despesas no teto de gastos”, disse o ministro. “Estamos mobilizados e disponíveis para o relator e para a Câmara, de uma maneira geral”, acrescentou Haddad.
O ministro ainda disse ser informados através das notícias veiculada em jornais de âmbito nacional em que analistas evidênciam preocupação com as alterações realizadas pelo relator Cláudio Cajado à proposta.
As análises realizadas pelos profissionais informam que as manobras feitas por Cajado vão firmar um espaço extra de até R$ 82 bilhões para despesas em 2024.
O ministro, avalia sobre as análises e afirma que “não tem como” o Executivo gastar R$ 80 bilhões sobre do que foi calculado a princípio.
“Até li algumas matérias hoje e quero dizer o seguinte, pedi para a Receita e o Tesouro fazerem todas as projeções de cenários. No pior cenário, a despesa vai crescer menos de 50% do incremento da receita. Em qualquer cenário essa regra fiscal tem uma estratégia de recomposição do resultado primário, que é a receita crescer acima da despesa a essa razão, ou a despesa cresce 70% ou 50% da receita. Essa é a base do modelo, ou a despesa cresce 70% quando as metas fiscais são atingidas ou 50% quando as metas fiscais deixarem a desejar”, informa Haddad.
