A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao senador Sergio Moro um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa em relação à denúncia de calúnia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia surgiu após uma declaração do senador em um evento social sobre o ministro Gilmar Mendes, na qual ele mencionou a possibilidade de “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
“Determino à Secretaria Judiciária notificar, pessoalmente, o denunciado, senador da República Sérgio Fernando Moro, para, querendo, oferecer resposta no prazo máximo de quinze dias. O mandado de notificação deverá ser instruído com cópias deste despacho, da denúncia e dos documentos que a instruem”, escreveu.
No mês passado, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou uma denúncia formal contra o senador Sergio Moro, alegando o crime de calúnia. Araújo pede a condenação de Moro e alega agravantes como o fato do suposto crime ter sido cometido contra um funcionário público, diante de várias pessoas e contra uma pessoa com mais de 60 anos. Caso a Justiça aceite a acusação do Ministério Público, Moro poderá ser preso após um eventual processo. A vice-procuradora também pede a perda do mandato caso a pena ultrapasse quatro anos de prisão.
Em resposta à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, o senador Sergio Moro afirmou que os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não indicam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes. Moro sempre se pronunciou de maneira respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Ele nega qualquer intenção de ofender alguém e repudia a denúncia apresentada de maneira precipitada pela PGR, sem embasamento e sem prévia audiência do senador.
