A bancada evangélica da Câmara dos Deputados pretende incluir uma proteção no projeto de lei das Fake News, garantindo que conteúdos postados por líderes religiosos e seus seguidores não sejam removidos pelas plataformas sob a alegação de que sejam prejudiciais à população LGBTQIA+.
Nesta quarta-feira (26), líderes evangélicos se reuniram com o relator do projeto, Orlando Silva, para discutir a inclusão de uma garantia no texto do projeto de lei das Fake News. Ao mesmo tempo, estão articulando com a oposição uma estratégia para bloquear essa proposta e substituí-la por outra, apresentada pelo deputado Mendonça Filho.
Segundo as lideranças evangélicas, a falta de menção à liberdade religiosa no projeto pode representar um grave risco para a divulgação de suas crenças nas redes sociais, uma vez que as plataformas podem ser consideradas corresponsáveis pelas postagens dos usuários e serem autorizadas a remover conteúdo que seja considerado intolerante por algum grupo social.
Na última versão do texto, há apenas uma menção genérica à questão religiosa.
“As vedações e condicionantes previstos nesta Lei não implicarão restrição ao livre desenvolvimento da personalidade individual, à livre expressão e à manifestação artística, intelectual, de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional, literário ou qualquer outra forma de manifestação cultural, nos termos dos arts. 5º e 220 da Constituição Federal”, afirma o relatório.
Com informações da FOLHA*
