A Procuradoria do Ministério Público identificou, durante investigações do caso das joias recebidas por Jair Messias Bolsonaro vindas da Arábia Saudita, as primeiras pistas de crime e tudo aponta que houve crime de peculato, que consiste em desvio de recursos públicos.
No mês de outubro de 2021, durante uma viagem oficial do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, um conjunto de joias foi trazido para o Brasil e avaliado em R$ 16 milhões. No entanto, a Receita Federal as reteve no Aeroporto de Guarulhos.
A Receita Federal estabeleceu um prazo para que o governo federal apresentasse a documentação necessária para recuperar os bens retidos, porém esse prazo se encerrou em julho de 2022. Diante disso, foi decretado o “perdimento” desses bens, o que significou que eles seriam incorporados ao patrimônio da União. No entanto, em dezembro do ano passado, pouco antes do final do governo, o Palácio do Planalto tentou recuperar as joias, mas sem sucesso. O Ministério Público Federal considerou que essa operação caracterizou uma tentativa de crime de peculato, uma vez que essas joias já haviam se tornado patrimônio público.
O tenente-coronel Mauro Cid, que na época ocupava o cargo de ajudante de ordens da Presidência, redigiu um ofício à Receita Federal e enviou um assessor ao Aeroporto de Guarulhos na tentativa de recuperar as joias retidas, porém os auditores fiscais não permitiram a retirada dos bens. Além disso, houve relatos de pressão por parte do então chefe da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, sobre os auditores fiscais para que as joias fossem liberadas.
A defesa do ex-presidente optou por não se pronunciar sobre o assunto. Durante o inquérito, seus advogados negaram qualquer irregularidade na atuação de Bolsonaro. E Jair ainda afirmou em depoimento prestado à Polícia Federal que a decisão de retirar as joias “com urgência” da Alfândega do Aeroporto de Guarulhos não partiu dele e que não houve cobrança de qualquer pessoa para a retirada das joias.
