Deputados do Partido dos Trabalhadores têm planos de apresentar, nos próximos dias, uma proposta de criação de um imposto sobre a posse de armas de fogo. A ideia é seguir o modelo do IPVA para veículos, e destinar os recursos para financiar as iniciativas de segurança em escolas anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. O imposto, chamado de IPAF (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), seria administrado pela União e teria uma taxa anual de 20%.
O deputado Alencar Santana, autor do projeto, está finalizando o texto e planeja procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira, para solicitar urgência na votação assim que os ajustes forem concluídos.
“A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário. E o estado também deveria taxar, porque é um bem”, afirma o deputado autor do projeto. Ele argumenta que é preciso estimular a cultura da paz no país e que, se algumas pessoas acham que têm o direito de possuir uma arma, então elas também devem contribuir para a cultura de paz por meio do pagamento de um imposto sobre sua posse.
O deputado nega que a proposta tenha como objetivo proibir a posse de armas e defende que se as pessoas precisam pagar por outras propriedades, como motos e veículos, também deveriam pagar pela posse de uma arma.
A proposta de taxação de armas foi dada por Hugo Rene de Souza, presidente do Sinfazfisco-MG (Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais). O projeto incluirá a exigência de uma vistoria anual de armas pela Polícia Federal. Se houver alguma irregularidade encontrada, como numeração raspada, o proprietário poderá pagar uma multa e será aberta uma investigação para apurar o ocorrido.
