O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou a favor da manutenção da prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. O político encontra-se detido desde outubro do ano passado, quando efetuou disparos contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão em sua casa.
Moraes foi o responsável por determinar a prisão preventiva do ex-deputado e a defesa de Jefferson recorreu da decisão. O caso está sendo avaliado no plenário virtual do STF, onde não há debate entre os ministros e os votos são depositados no sistema eletrônico da Corte. O julgamento ocorre até o dia 2 de maio.
Até o momento, somente o relator do processo, Alexandre de Moraes, votou. A defesa de Roberto Jefferson solicita a revogação da prisão preventiva e sua substituição por medidas cautelares, como a prisão domiciliar. Ao votar pela rejeição do pedido, Moraes mencionou episódios anteriores em que o ex-deputado descumpriu medidas judiciais, como conceder entrevistas e disseminar informações falsas sobre o STF em suas redes sociais.
A defesa de Roberto Jefferson alega que o STF não possui competência para avaliar a condição do ex-deputado e argumenta que sua saúde é delicada, o que o coloca em perigo na prisão.
Em sua fala, Moraes afirma que “Ao descumprir reiteradamente as medidas cautelares a ele impostas pelo Supremo Tribunal Federal, ao se recusar a se sujeitar à ordem de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal, fazendo uso de violência gravíssima, a ponto de colocar em risco a vida de agentes públicos que estavam em serviço, torna-se evidente que a medida extrema da prisão é não só necessária, mas fundamental no presente caso”.
De acordo com Moraes, a unidade prisional tem capacidade suficiente para fornecer o tratamento adequado a Roberto Jefferson e, se necessário, o ex-presidiário poderá fazer exames na rede particular, mediante autorização judicial.
