No último sábado (15), o governador Rafael Fonteles reuniu 22 prefeitos no Palácio de Karnak. Durante o encontro, o governador enfatizou que a prioridade do Governo do Estado para o primeiro semestre deste ano é a conclusão das obras em andamento nas cidades, enquanto que no segundo semestre serão planejados novos investimentos. Para tanto, solicitou que os gestores municipais apresentem as prioridades de cada município ao secretário de Governo, Marcelo Nolleto.
A reunião proporcionou um diálogo direto entre os gestores municipais e o governador, além de apresentar metas e projetos do Estado para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Rafael Fonteles reafirmou seu compromisso em estabelecer um diálogo estreito com os prefeitos para discutir prioridades e definir metas nas áreas mais impactantes para a sociedade, e disponibilizou o acesso dos prefeitos às secretarias estaduais para maximizar a eficiência na resolução de demandas de seus municípios.
Uma das metas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) é a transformação digital do estado, que inclui a identificação de todos os cidadãos piauienses. Para isso, o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco estabelecerá escritórios em todos os municípios para emissão rápida do RG Digital em todo o estado, segundo o secretário da Segurança, Chico Lucas.
Além disso, os Batalhões e Grupamentos da Polícia Militar (GPM) terão reforço em sua estrutura. Em 23 de junho, o estado nomeará 1.100 novos policiais militares para atuarem nessas unidades, que atualmente são compostas por 173 GPMs em todo o estado, mas passarão a ser oito em cada município piauiense. O estado também colaborará com a segurança dos municípios, oferecendo parcerias para a implantação de guardas municipais ou para aquisição de equipamentos de videomonitoramento.
Em relação a Saúde, o governador observou que a saúde é o maior desafio enfrentado pelos municípios e destacou que o Estado se esforçará ao máximo para solucionar os principais problemas da área. Ele pretende realizar uma grande revolução na saúde pública do estado do Piauí, que certamente servirá de modelo para o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil.
Nesta segunda reunião com prefeitos, o secretário de Estado da Saúde, Antônio Luiz Soares, anunciou que a dívida do cofinanciamento da saúde será quitada em maio. Além disso, Rafael Fonteles comunicou que no dia 24 de abril será validado o modelo de telessaúde, cujo projeto piloto está sendo implantado em Piripiri. Após essa validação, a proposta poderá ser estendida a todos os municípios do Piauí, caso as prefeituras optem por adotá-la. Também foi anunciado que as 11 cidades que possuem hospitais regionais receberão centrais de exames, que serão totalmente custeadas pelo Estado e onde serão realizados tomografias, eletrocardiogramas, ultrassonografias e exames ambulatoriais.
De acordo com o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, uma das principais inovações do governador Rafael Fonteles nas propostas de planejamento foi o aprimoramento dos mecanismos e fluxos de processos dentro da estrutura governamental. Ele destacou que as demandas municipais junto ao Governo do Piauí serão atendidas especialmente pelas Secretarias de Governo (Segov) e Planejamento (Seplan).
Para a área da Educação, o governo anunciou o lançamento do Pacto pela Educação em maio, que inclui um novo Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete) para viabilizar o transporte seguro dos estudantes da rede pública estadual. O Proete será reformulado, incluindo mudanças nos valores de repasses.
Outra ação estratégica do governo em 2023 é a municipalização do ensino fundamental, permitindo aos municípios obter mais recursos do Fundeb, enquanto o Estado concentrará seus esforços no ensino médio, competência constitucional.
O Pacto pela Educação, como parte do maior programa de desenvolvimento da educação da história do Piauí, o Acelera Seduc, será executado em cooperação entre Estado e municípios. O pacto também incluirá outras ações, como o fortalecimento do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa e o estabelecimento de parcerias para a cessão de pessoal, professores, imóveis e patrimônio.
Participaram do encontro, deste sábado, os prefeitos Marcos Henrique, de Morro Cabeça no Tempo; Genivaldo Nascimento, de Matias Olímpio; Fernanda Marques, de Luzilândia; Dr. Zé Luiz, de Baixa Grande do Ribeiro; Joan Rocha, de Canavieira; Nedinha, de Guadalupe; Júnior Nonato, de Jerumenha; Manoelina Borges, de Sebastião Leal; Lécio Gustavo, de Alvorada do Gurguéia; Aroldin, de Barreiras do Piauí; Nestor Elvas, de Bom Jesus; Felipe Dias, de Cristino Castro; Raimundo Sobrinho, de Currais; Aldimar Dias, de Eliseu Martins; Claudia Medeiros, de Manoel Emídio; Dijalma Mascarenhas, de Monte Alegre do Piauí; João da Cruz, de Palmeira do Piauí; Alemão, de Parnaguá; Jabes Júnior, de Riacho Frio; Zé Lima, de Santa Luz; e Paulinho Enfermeiro, de São Gonçalo do Gurguéia.
Com informações do Governo do Piauí*
