Nesta terça-feira, dia 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduziu uma reunião no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e secretários de Educação para apresentar um pacote de ações integradas visando prevenir a violência nas escolas.
O apoio federal será de um total de R$ 3 bilhões, que serão repassados para estados e municípios. Entretanto, não haverá recursos novos, já que a maior parte desse valor será de adiamentos de pagamentos previstos. Para adiantar as transferências, o governo disponibilizará cerca de R$ 1,090 bilhões pelo Programa Dinheiro Direito na Escola. A segunda parcela, que estava prevista para setembro, será paga ainda neste mês, diretamente nas contas das escolas.
A questão da violência nas escolas foi abordada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que anunciou as medidas necessárias para combatê-la. O ministro destacou que a cultura da violência, ódio e intolerância é um problema na sociedade atual, e que a situação foi agravada pela presença das plataformas digitais.
Além disso, o programa prevê a liberação de R$ 1,8 bilhão referentes a anos anteriores, que estavam parados nas contas das escolas, para serem utilizados em outras ações. Adicionalmente, R$ 200 milhões serão direcionados para a criação de núcleos psicossociais municipais, regionais ou estaduais.
Foi anunciado pelo governo federal a criação de um grupo composto por ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da República, com o objetivo de discutir medidas de segurança nas escolas.
De acordo com Rui Costa, será criado uma espécie de “Conselho da República” para estabelecer diretrizes sobre o assunto e ,a lém disso, o Ministério da Educação irá disponibilizar uma cartilha com recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar, e a partir da próxima segunda-feira, dia 24, será disponibilizada uma formação virtual para gestores e professores implementarem tais recomendações.
Também foi anunciada a Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escolar.
