A violência no ambiente escolar tem sido uma constante no país. Tendo em vista essa realidade, o vereador Evandro Hidd protocolou nesta quarta-feira (12), na Câmara de Teresina, Projetos de Leis voltados para a segurança dentro das escolas.
Os projetos tratam sobre a instalação de dispositivo eletrônico do tipo botão do pânico nos CMEIs e escolas da rede municipal de ensino; obrigatoriedade da presença de, pelo menos, um profissional de segurança durante o expediente escolar nas instituições da rede pública municipal, e ainda, o estabelecimento de Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino.
O Projeto de Lei que obriga as creches e escolas da rede municipal de ensino a instalarem dispositivo eletrônico do tipo botão do pânico visa permitir uma ação rápida das forças de segurança, que serão acionadas imediatamente para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo interceptar as ações criminosas em andamento, e ainda, a simples divulgação da existência do “botão de pânico” poderá fazer que diminua a possibilidade de ocorrência de ataques de violência nas escolas. “O objetivo maior desse projeto é garantir a integridade e a segurança dos alunos, professores e outros servidores que frequentam as unidades de ensino”, destacou o vereador.
Evandro Hidd protocolou também Projeto de Lei que obriga a presença de, pelo menos, um profissional de segurança, treinado e qualificado, seja servidor público municipal ou empresa privada, em ambiente escolar, para atuar no controle de entradas e saídas, com métodos adequados para agir preventivamente e evitar possíveis ameaças à segurança escolar. “Garantir a segurança de crianças e adolescentes durante sua frequência escolar, de forma segura e em ambiente apropriado para a aprendizagem, deve ser preocupação do Poder Público”, lembrou o parlamentar.
O vereador apresentou ainda o Projeto de Lei que estabelece as políticas públicas voltadas para a prevenção e o controle da violência nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Teresina. “O objetivo deste projeto é minimizar a falta de segurança nas escolas, através da realização de um diagnóstico da situação de segurança nas imediações das instituições de ensino, restrição ao acesso nas dependências da escola com aplicação de medidas de resolução pelas autoridades competentes, buscando efetivar uma diminuição da evasão escolar”, concluiu.
Matéria retirada da Câmara Municipal de Teresina*
