Com o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura do Lagoa do barro, por meio Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou nos dias 11 e 12 de Abril de 2023, a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O foro municipal de debates sobre a Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Lagoa do Barro do Piauí, teve por finalidade;
I- Ampliar a participação e o controle social de todos os interessados nos assuntos afetos à criança e ao adolescente, objetivando a efetivação da política aos mesmos.
II – Refletir e avaliar os reflexos da pandemia da COVID-19 na vida de crianças, adolescentes e suas famílias.
III – Construir propostas de ações e políticas públicas que garantam os direitos de crianças, adolescentes e suas famílias
IV – Elaborar propostas de ações e políticas públicas que garantam os direitos de crianças, adolescentes e famílias no contexto pandêmico e pós-pandemia. V – Eleger delegado/as para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
A Plenária Final da 8 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente teve como objetivo;
I – Ampliar e fortalecer a Participação e o Controle Social na efetivação da Política de
Atendimento a Criança e Adolescente em nosso Município.
II – Estabelecer as diretrizes da Política Municipal da Criança e do Adolescente para o
III – Aprovar as Moções encaminhadas pelos Delegado/as.
IV – Eleger os Delegados/as para a Conferência Estadual.
– Subsidiar o preenchimento do Relatório Final para a Conferência Estadual.
