O Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda, pediu hoje a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin. O anúncio foi feito um dia após a divulgação das investigações que concluírem que o russo cometeu crimes de guerra durante a invasão da Ucrânia, em específico diante da deportação de crianças. Putin não será preso na Rússia, já que o país não reconhece a jurisdição da corte.
Mas autoridades como a do Brasil e de qualquer outro país membro do tribunal teriam a obrigação de prendê-lo se ele pisar em território nacional, segundo um ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
A medida é a ação mais dramática num processo de transformação do chefe do Kremlin em um pária internacional. A Rússia já havia sido suspensa de dezenas de organismos internacionais e até mesmo de competições de futebol. Agora, com o pedido de prisão decretado contra Putin, o isolamento será ainda maior. Diplomatas brasileiros apontaram ao UOL que a medida ameaça aprofundar a crise, já que as possibilidades de diálogo ou mediação seriam ainda mais restritas. Para experientes negociadores, a ordem de prisão torna uma mediação ainda mais difícil.
Como vamos convencer Putin a negociar, com ele sabendo que pode ser entregue depois ao tribunal?
Mas, para juristas, o tribunal existe justamente para examinar casos em que a impunidade diante de crimes é evidente. Governos que fazem parte da corte não teriam a autoridade sequer de julgar ou rejeitar o pedido dos juízes internacionais, sob o risco de afundar a corte em uma crise de credibilidade sem precedentes. Num informe produzido nesta semana por uma comissão de inquérito estabelecida pela ONU, as conclusões também apontavam para crimes de guerra e possíveis crimes contra a humanidade cometidas por tropas russas. Agora, segundo a corte, o presidente é “supostamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população [crianças] e de transferência ilegal de população [crianças] e de transferência ilegal de população [crianças] de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.
*com informações da UOL
