O Senado decidiu retomar o esquema de votações presencial, mas abriu uma brecha para a realização de sessões virtuais. Na prática, a ideia dos líderes é liberar a participação remota dos senadores ao menos uma semana por mês e garantir que eles possam voltar aos estados.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Casa havia implementado um sistema híbrido, em que os parlamentares podiam participar das votações presencialmente ou à distância.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia sinalizado que, com a redução dos casos de Covid, o parlamento deveria retomar o funcionamento habitual e acabar com a possibilidade de participações remotas.
Para não desagradar aos colegas, no entanto, a mesa diretora decidiu que as sessões por videoconferência ainda poderão ser realizadas com autorização do próprio presidente ou do plenário.
A norma também libera o sistema remoto “em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transportes, situações de força maior ou de urgência devidamente justificada”.
A decisão foi tomada após a eleição da mesa diretora, no início do mês, e comunicada aos líderes partidários nesta terça-feira (28). A mesa é formada pelo presidente do Senado, por dois vice-presidentes e quatro secretários.
Integrantes do colegiado afirmam que a ideia é realizar sessões remotas apenas esporadicamente, em semanas em que não houver acordo para votação, ou em datas comemorativas como o São João, em que parlamentares do Nordeste fazem questão de voltar aos estados para participar das festas juninas.
A mesa também argumenta que o meio-termo encontrado vai garantir que o Senado volte a funcionar como era antes da pandemia de coronavírus, com debates 100% presenciais tanto no plenário como nas comissões.
A participação por videoconferência também vale em sessões especiais ou de debates temáticos, sem prévia autorização do presidente da Casa ou do plenário.
No caso das comissões, a reunião pode ser virtual se for destinada à realização de audiências públicas ou à sabatina de autoridades, desde que haja aval do presidente do grupo ou da maioria dos integrantes.
“Nas demais sessões do plenário e reuniões das comissões, não será admitida a participação e o uso da palavra de maneira remota”, diz trecho do ato.
“Os senadores e senadoras que participarem remotamente deverão se portar de modo compatível com a dignidade e o decoro inerentes ao mandato parlamentar.”
No mês passado, a mesa diretora do Senado aumentou os benefícios dados aos senadores, inclusive àqueles que se licenciaram do cargo para virar ministro.
A Casa reajustou a chamada cota de atividade parlamentar em 18,13%. O aumento será escalonado em três parcelas de cerca de 6% entre 2023 e 2025.
O valor varia de estado para estado porque considera o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital de onde o parlamentar foi eleito.
Com o primeiro aumento de 6%, o montante vai de R$ 22.307,91 para os senadores do Distrito Federal a R$ 46.933,20 para os do Amazonas.
Além disso, em outro ato, o presidente do Senado também alterou o trecho da norma que dispõe sobre moradia funcional e incluiu no rol de beneficiários do serviço os senadores que se licenciarem para ocupar cargo de ministro.
Antes, o texto dizia que perderia o direito à habitação funcional aquele que “vier a ser licenciado para exercer cargo de ministro de Estado ou de secretário de Estado, do Distrito Federal ou de prefeitura de capital”. Na nova redação, foi cortado o trecho “ministros de Estado”.
*com informações do cidade verde pi
