O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kennedy Barros, falou sobre o trabalho de fiscalização do órgão nos municípios do Estado em 2023.
De acordo com Kennedy Barros, o Tribunal estará acompanhando em campo as comunidades, e fiscalizará escolas, hospitais e mobilidade urbana, tendo um contato direto com a população piauiense.
“Será uma atuação muito de campo, o tribunal vai se fazer presente no dia a dia das comunidades, nas escolas, nos hospitais, vai fiscalizar a questão relacionada ao meio ambiente, mobilidade urbana. Será um tribunal de acompanhamento de políticas públicas, consequentemente será um tribunal de diálogo, vai ouvir muito a população”, disse.
Questionado se neste ano ainda terá vagas previstas para novos conselheiros, Kennedy explica como funciona o preenchimento dos cargos, seguindo a composição definida no País.
“O Tribunal de Contas tem uma composição no Brasil definida, são sete membros. Três são de escolha do governador, uma de escolha livre do governador, uma dentro do quadro de auditores, outra dentro do quadro de procuradores e quatro na Assembleia. Logicamente as três vagas que são de escolha do governador, quer seja na carreira de auditoria, quer seja na carreira do Ministério Público ou de escolha pessoal, passam pela homologação do Poder Legislativo. A vaga surge quando um conselheiro pede aposentadoria, e se dá de suas formas, ou por tempo de serviço, você alcança o direito pelos anos de serviço que prestou e as regras de aposentadoria estão pelo mundo da previdência. E por idade compulsória, ou seja, quando chega aos 70 anos, você tem que sair”, destacou o presidente do TCE-PI.
* Com informações do Viagora
