A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, repudia veementemente a invasão ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, na tarde deste domingo (08/01).
A depredação aos prédios públicos e ataque aos Poderes tem alicerce em ideais anti-democráticos, que ferem a Constituição Federal na tentativa de ameaçar o pleno funcionamento das instituições nacionais.
É necessário que haja uma resposta emergencial das forças de segurança locais e federais para que a desordem instalada perca a força. Uma investigação a fim de punir aqueles que violaram as leis da nação deve ser instaurada, respeitando a ampla defesa e o contraditório.
A OAB-PI se coloca à disposição para atuar, dentro das suas atribuições legais, para contribuir com a restauração da paz social, a harmonia e o respeito às instituições. Assim como trabalharemos para garantir a preservação das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos dessa natureza.
Nossos esforços serão voltados ao fortalecimento e preservação do Estado Democrático de Direito.
Celso Barros Coelho Neto – presidente da OAB-PI