Nesta terça-feira (02), representantes dos estados e da União se reúnem em comissão especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar uma conciliação sobre a alíquota do ICMS dos combustíveis.
Criado por Gilmar Mendes, o grupo terá o primeiro encontro às 14h desta terça, através de videoconferência. Anteriormente, já haviam participado de uma comissão em busca de um acordo, no entanto, o governo federal e os estados não se decidiram.
Este encontro da comissão acontece no momento em que os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão e Alagoas conseguiram liminares de compensação causadas pela perda de arrecadação do ICMS.
O grupo tem até o início de novembro deste ano para atenuar a aplicação de leis que alteram a incidência do ICMS sobre os serviços de combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações.
