O ministro Edson Fachin presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta terça-feira (26), um pedido de uma ala do MDB contra a realização de uma convenção do partido, marcada para esta quarta-feira (27).
A convenção oficializará Simone Tebet (MS) como candidata da sigla à Presidência da República.
O pedido assinado por Hugo Wanderley, presidente de Cacimbinhas, Alagoas, afirma que foi cometida uma “grave irregularidade” pelo MDB ao decidir que a reunião aconteceria de forma virtual. Ele alega que plataforma Zoom, que será utilizada no evento, não garante o sigilo da votação. No entanto, Edson Fachin rebateu o argumento usado por Hugo.
“Inicialmente, cumpre anotar que o ato convocatório não se revela, neste juízo perfunctório, eivado de nulidade porque contempla regra expressa que assegura o sigilo dos votos, por meio de sistema a ser utilizado para a realização da reunião”, escreveu o ministro.
O presidente do TSE afirmou ainda que tomou sua decisão se baseando nos documentos que foram apresentados na ação.
Segundo ele, caso uma violação efetiva do sigilo do voto durante a convenção seja constatada, a questão será visitada novamente, dessa vez, “diante de novo contexto fático e probatório”.
