O ex-governador Wellington Dias (PT) afirmou nesta sexta (27) que o projeto de lei aprovado na Câmara Federal, que fixa uma alíquota de 17% na cobrança do ICMS, não resolve o problema do constante aumento de preços em combustíveis. O petista classificou a medida como uma “enganação”.
O ex-governador avaliou que a alterar a forma que a cobrança do ICMS é feita é uma medida que causa grande impacto, mas que não alcançará o resultado desejado, que é a redução direta no preço de combustíveis.
Wellington Dias ponderou que a situação é semelhante à crise que acarretou na paralisação nacional de caminhoneiros em 2018. Na época, o governo federal propôs zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis. Mas, segundo ele, isso não ocorreu.
“Digo que a solução está na reforma tributária que está no Congresso. Não entendo como se tem a solução aqui e se busca o caminho da enganação. O que tem hoje é colocado de uma forma que é mentira. Da mesma forma que enganaram os caminhoneiros, dizendo que se tirasse a CID baixaria o preço dos combustíveis. Tiraram e o preço subiu”, disse.
Ele também relembrou que aliados do governo federal defenderam o congelamento do ICMS como forma de coibir a subida nos preços. Cenário que não se confirmou após os governadores decidirem seguir a medida.
Wellington Dias ainda cobrou o andamento da reforma tributária, que está em tramitação no Senado, e a instituição de um fundo de estabilização de combustíveis. Para o ex-governador as medidas propostas no documento são o caminho efetivo para provocar a diminuição no valor de combustíveis no país.
“Se não houver medidas para conter a inflação, conter o câmbio, garantir que se tenha um fundo de estabilização… Esse, sim, teria resultado. Se tivessem implantado o fundo de estabilização que ficou parado no Senado, teríamos uma gasolina a R$ 6,30. É cara, mas é bem menor do que os R$ 8, 50 que estamos hoje. Quer resolver a situação do combustível, da energia? O caminho é Fundo de Estabilização. O resto é enganação”, disse.
