O TSE informou nesta segunda (9) que as novas sugestões apresentadas pelo Ministério da Defesa sobre o sistema eleitoral receberão resposta até a próxima quarta (11). A Corte ressaltou que já respondeu a todas as questões remetidas pelos integrantes da CTE (Comissão de Transparência das Eleições) dentro do prazo fixado previamente por meio de relatório remetido à comissão (integrada também pelas Forças Armadas) no dia 22 de fevereiro.
“As questões posteriormente apresentadas, embora fora do prazo inicial, receberão manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no máximo até 11 de maio de 2022, em documento que consolidará todas as sugestões para as eleições deste ano e para os pleitos vindouros, porquanto todos os aprimoramentos são sempre bem-vindos”, disse a Corte Eleitoral.
Na nota desta segunda-feira, o TSE afirma que já não há mais possibilidade de alteração no processo eleitoral, pois os prazos legais e administrativos para isso já foram ultrapassados. “O TSE lembra que, no atual momento, com ordem e obediência à lei, cumpre executar o que está posto nos termos da Constituição e da legislação”, diz o texto.
O TSE afirmou ainda não haver “qualquer objeção a que documentos com sugestões sobre o processo eleitoral sejam colocados ao pleno conhecimento público”, indicando que deverá divulgar mais informações sobre as sugestões feitas.
As Eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro, quando o eleitor deverá votar para os cargos de presidente, governador, senador e deputados estadual e federal. Eventual segundo turno para presidente e governador devem ocorrer em 30 de outubro.
