A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto (PL 2.106/2019) que exige a propagação gratuita de informação educativa sobre como se precaver de doenças, sendo elas informadas pelas emissoras de rádio e televisão.
A proposta obriga as emissoras públicas de rádio e tv, assim como as educativas e comunitárias a veicular informação sobre a prevenção de doenças nos períodos em que há campanhas de combate a elas. Segundo o projeto, o calendário dessas campanhas será divulgado anualmente pelo poder executivo. O material informativo será veiculado gratuitamente durante 3 minutos diários em inserções na programação.
Ao defender a proposta, o senador relator da proposta Marcelo Castro (MDB-PI), que é médico, ressaltou que as campanhas têm o objetivo de promover a saúde ou conscientizar a sociedade sobre as doenças e sua prevenção. “Tais dados em período, em diferentes finalidades, alguns buscam homenagear profissionais, a exemplo o dia de sanitarista, celebrado no dia 12 de janeiro, outro para promover a saúde, como é o caso de janeiro branco dedicado à saúde mental.
Aqueles com o propósito de conscientizar a sociedade acerca de doenças ou condições conforme ocorre no dia mundial da conscientização do autismo comemorado no dia 12 de abril. Existe datas ou períodos indicados a prevenir eventos indesejados entre os quais citamos a semana nacional da prevenção da gravidez na adolescência na semana do dia 1 de fevereiro. Isso mostra a relevância do calendário da Saúde no mérito do PL irá melhorar significativamente o número de veículos de comunicação de radiodifusão e de televisão envolvidos na divulgação das mensagens educativas referente às campanhas.
O projeto segue para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
Fonte: Agência Senado
