Nesta segunda-feira (7), foi publicado pelo Ministério da Cidadania através do Diário Oficial da União (DOU) um regulamento com os métodos para verificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.
O BCG tem por intuito ampliar a proteção à mãe e ao bebê no decorrer da gestação, acionando maior cuidado em uma fase importante para o desenvolvimento da criança. O auxílio pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. A quantia, beneficiará durante nove meses, é concedida sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.
Recebem o pagamento às famílias cadastradas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil, desde que sejam respeitadas as normas do programa, tais como a família não ter renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), salvo se estiver dentro da regra de autonomia..
Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um benefício.
“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, diz a instrução.
A instrução diz ainda que não será realizável a inscrição da gestação caso a assistência tenha sido realizada após a data calculada do parto, contada até 42 semanas após a última menstruação da mulher.
A preparação para saber quem tem direito a receber o benefício é realizada em conjunto pelos ministérios da Saúde e da Cidadania. Pelo estudo, o Ministério da Saúde é responsável pelo repasse para o Ministério da Cidadania da relação de gestantes localizadas nos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), e também pela rotina já determinada de assistência de condicionalidades de saúde, como a realização do pré-natal.
Os dados do acompanhamento de condicionalidades de saúde do sistema de informação do SUS também serão manuseados para a concessão do benefício.
Nesse caso, a instrução diz que o acompanhamento das condicionalidades de saúde será realizado em duas vigências por ano: uma de janeiro a junho e a outra de julho a dezembro. O público a ser acompanhado será selecionado a cada vigência pelo Ministério da Cidadania com base na folha de pagamento do Auxílio Brasil e no CadÚnico.
Fonte : Agência Brasil
