O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai colocar em votação, na próxima semana, os dois projetos contra a escalada dos preços dos combustíveis: o PLP 11/2020 e o PL 1472/2021. Ambos os textos estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN).
“Mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis”, publicou o senador nas redes sociais.
A votação estava marcada, inicialmente, para a semana passada, mas Pacheco adiou, após falta de consenso e um pedido de adiamento feito por parlamentares, como o senador Carlos Viana (MDB-MG), que demandaram mais tempo para discussão sobre o texto.
Com a escalada do preço do barril de petróleo — chegou, ontem a US$ 112,9 (leia reportagem nesta página) —, aumenta a pressão sobre os parlamentares para aprovar os textos, principalmente em ano eleitoral.
Desde 2021, o governo busca uma solução para reduzir o preço dos combustíveis. Diante do insucesso do Executivo, o Congresso tomou a frente.
O relator Jean Paul Prates disse que as duas propostas precisam ser aprovadas com urgência, uma vez que os textos “só funcionam juntos”. “Não pode, de jeito nenhum, sair um texto para a Câmara e o outro ficar travado no Senado”, frisou.
O PLP 11/2020 propõe a alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é arrecadado pelos estados. A proposta é para que as alíquotas do tributo sejam aplicadas sobre o litro do combustível e não mais por um percentual sobre o valor final da compra. A resistência dos governadores é grande ao projeto. Caso seja aprovado no Senado, o PLP, que tem o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltará para apreciação dos deputados.
Prates também incluiu a ampliação do auxílio-gás, para 11 milhões de famílias. O governo federal tenta, ainda, acrescentar no projeto a desoneração do diesel. O senador disse ao Correio não ver problema em acatar emendas do Executivo que visam diminuir os impostos federais.
Já no PL 1472/2021, a novidade é a criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP), que será administrada pelo Executivo e poderá usar receitas da tributação da exportação de petróleo. Segundo Prates, caso o texto seja aprovado no Congresso, o governo federal terá em mãos uma “caixa de ferramentas”. A ideia é o governo utilizar o lucro extraordinário que obteve com royalties e dividendos da Petrobras. Segundo estimativa apresentada pelo relator, a cada R$ 500 milhões que o governo depositar na conta, um centavo será amortizado nas bombas dos combustíveis.
“A proposta preserva o preço para o produtor do combustível, seja na refinaria, seja para o importador. A conta vai manter o preço do mercado, mas vai amortecer para o consumidor final. O quanto, quem vai decidir é o governo”, frisou o parlamentar. “Quanto mais dinheiro ele tiver na conta, mais ele vai amortecer o preço. Se ele botar R$ 50 bilhões na conta daqui até dezembro, o governo consegue amortecer o preço em torno de R$ 1 a R$ 1,50 na bomba”, acrescentou.
