O presidente da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Celso Barros Neto, se reuniu nesta terça-feira (15/02) com o presidente da Subseção OAB de Timon, Rafael Milhomem, e representante de Associações de Advogados Trabalhistas do Estado. O encontro objetivou somar esforços para mobilizar ações contra o encerramento das atividades da Vara de Justiça do Trabalho de Timon do Maranhão.
Conforme ofício do Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 16ª Região), os serviços jurisdicionais de Timon, Matões e Parnarama deverão ficar condicionados na cidade de Caxias, com a transferência da Vara para São Luís.
Celso Barros ressalta que as mudanças na Justiça do Trabalho afetam diretamente as ações advocatícias e o direito do cidadão no acesso à Justiça nos estados do Piauí e Maranhão, pois Timon é vizinha à capital, Teresina. Ele cita que a OAB-PI abre diálogo com as demais instituições e se dispõe a colaborar para evitar severos prejuízos à sociedade.
O presidente da Subseção OAB de Timon, Rafael Milhomem, ressalta que buscou o apoio da OAB-PI para fortalecer um movimento social junto aos políticos, às instituições, às classes e associações para dialogar sobre os critérios adotados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e também os adotados pelo Tribunal da 16ª Região.
“Faremos uma audiência pública na próxima semana e vamos provocar o Ministério Público, o Judiciário e os demais poderes. O nosso objetivo é reunir os atores sociais que serão impactados por essa medida vertical do Tribunal, visando evitar que haja a remoção da jurisdição para São Luiz”, explicou Milhomem.
GRANDE VOLUME DE DADOS
A presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí́, Noélia Sampaio, também participou da reunião. Ela informou que a AATEPI tem alertado sobre o volume de dados apresentados pela Justiça do Trabalho, nos quais constam duas Varas do Piauí, Oeiras e Valença, na lista de extinção.
“Sugerimos medidas junto à OAB para se reunir com o TRT-22 no sentido de tomarmos medidas preventivas no nosso estado, que causa danos irreparáveis, assim como está ocorrendo na vizinha Timon”, revela.
